Em todo o Brasil, a demanda por vagas em creches e pré-escolas é alta e nem sempre o poder público consegue atender a todos os pedidos de matrícula de pais e responsáveis. Em Sete Lagoas, a situação não é diferente e por isso a vereadora Marli de Luquinha (PSC) elaborou o Anteprojeto de Lei 50/2017, que visa criar o Programa de Ampliação do Atendimento em Creches no Município de Sete Lagoas.
O objetivo da matéria é aumentar o número de vagas gratuitas oferecidas pela rede municipal de educação através da celebração de convênios com instituições privadas. “Existe um déficit de vagas na rede municipal e um crescimento no número de creches particulares, mas devido ao preço das mensalidades cobradas, a maioria das famílias não tem como arcar com esta despesa. O Anteprojeto de Lei trabalha neste sentido, de dar ao Poder Executivo condições para firmar convênio com estas entidades e isentar estas famílias de mensalidade”, comenta a vereadora.
Além da ampliação de vagas, o horário de funcionamento das unidades infantis poderá ser estendido até às 18 horas. A medida vai contribuir para a formação das crianças de zero a cinco anos e garantir tranquilidade dos pais que trabalham em horário comercial. Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação analisar as demandas dos bairros e determinar as creches que funcionarão em horário especial.
O modelo de creches conveniadas já é realidade em cidades como Belo Horizonte e São Paulo e diminuiu consideravelmente a demanda por vagas. Para a vereadora Marli de Luquinha, a medida vai beneficiar muitas famílias sete-lagoanas. “A procura por vagas vem crescendo a cada ano, juntamente com nossa cidade. Existem bairros distantes que carecem de infraestrutura, as famílias precisam trabalhar para garantir o sustento e às vezes não têm onde deixar seus filhos. Com este Anteprojeto de Lei, a expectativa é que pais e responsáveis tenham finalmente uma oportunidade maior ao acesso a esse meio gratuito”, explica. Após aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue para análise do prefeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário